Política de Privacidade

1. Glossário

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme a LGPD.
• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, como atleta, responsável, organizador, operador ou visitante.
• Controlador: quem toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: quem realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento: coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação e demais operações com dados pessoais.
• Organizador: pessoa física ou jurídica que cria e gerencia eventos próprios no Pódium.
• Plataforma: ambiente digital do Pódium, incluindo site, áreas logadas, checkout, APIs, páginas públicas de eventos e ferramentas administrativas.

2. Papel do Pódium e dos organizadores

O Pódium é uma plataforma digital de inscrição, pagamento e gestão operacional de eventos esportivos. Em alguns tratamentos, o Pódium atua como controlador, por exemplo ao gerenciar contas, segurança, autenticação, suporte, pagamentos, prevenção a fraude, auditoria e melhoria da plataforma.

Quando o organizador configura um evento, cria formulários, define campos próprios e acessa dados dos inscritos para executar sua evento, ele pode atuar como controlador desses dados. Nesses casos, o Pódium pode atuar como operador, tratando os dados em nome do organizador para viabilizar a inscrição e a gestão do evento.

O organizador é responsável por informar aos atletas quais dados adicionais coleta, por qual motivo, por quanto tempo serão usados e com quem serão compartilhados quando essa finalidade for definida pelo próprio organizador.

3. Dados que coletamos

• Dados de conta: nome, e-mail, senha protegida por hash, status da conta, papel de acesso, tentativas de login, sessões e registros de segurança.
• Dados de atleta: CPF, data de nascimento, sexo, telefone, cidade, estado, equipe, foto, contato de emergência, informações médicas relevantes, pace ou dados esportivos informados pelo usuário.
• Dados de organizador: nome da organização, documento, slug público, contato, cidade, estado, status, plano, membros, permissões e dados necessários para operação do SaaS.
• Dados financeiros do organizador: razão social, CPF ou CNPJ, API Key Asaas criptografada, token de webhook protegido por hash, aceite de responsabilidade e status de validação para repasses e conciliação.
• Dados de evento e inscrição: evento, categoria, lote, protocolo, origem, status, respostas de formulário, versão do formulário, termos aceitos, dorsal, kit, check-in, observações operacionais e histórico.
• Dados de pagamento: método, status, valores, taxas, líquido do organizador, identificadores do gateway, QR Code Pix, boleto, link de cobrança, eventos de webhook e dados necessários para conciliação. O Pódium não armazena número completo, validade ou CVV de cartão quando o pagamento ocorre em ambiente tokenizado ou hospedado pelo gateway.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operacional, dispositivo, páginas acessadas, origem de navegação, identificadores de sessão, cookies e logs de auditoria.
• Dados de integrações: quando houver login social, provedor esportivo, gateway ou serviço externo, recebemos apenas dados autorizados pelo usuário ou necessários para executar a integração.

4. Como os dados são coletados

• Diretamente do usuário, quando cria conta, preenche perfil, cadastra organização, cria evento, responde formulário, faz inscrição, paga ou solicita suporte.
• Do organizador, quando ele cria eventos, importa participantes, registra cortesia, faz inscrição manual, opera retirada de kit, check-in ou atualiza dados do evento.
• De gateways de pagamento, bancos, antifraude, provedores de autenticação, serviços de e-mail, hospedagem, analytics, suporte e demais fornecedores necessários à operação.
• Automaticamente, por meio de cookies, logs, identificadores de sessão, registros de auditoria, webhooks e eventos técnicos da plataforma.

5. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para executar contratos, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, proteger a plataforma, exercer direitos, atender interesses legítimos e, quando necessário, com consentimento do titular.

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Cadastrar organizações, membros, operadores, permissões e configurações de evento.
• Processar inscrições, categorias, lotes, protocolos, pagamentos, confirmações, reembolsos, estornos e conciliações.
• Gerar relatórios, listas de atletas, retirada de kit, check-in, dorsais, QR Codes e informações operacionais necessárias ao evento.
• Enviar comunicações transacionais sobre conta, inscrição, pagamento, alteração de evento, suporte, segurança e operação de evento.
• Realizar suporte, auditoria, prevenção de fraude, análise de risco, bloqueio de abuso e proteção da plataforma.
• Melhorar funcionalidades, corrigir erros, desenvolver produto, medir desempenho e gerar estatísticas agregadas ou anonimizadas.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias, judiciais, administrativas e solicitações de autoridades competentes.
• Enviar comunicações promocionais quando cabíveis, respeitando preferências, opt-out e regras aplicáveis.

6. Dados sensíveis e menores

Eventos esportivos podem exigir dados sensíveis, como informações médicas relevantes, restrições de saúde, necessidades especiais, dados biométricos ou documentos de autorização. Esses dados serão tratados apenas quando necessários para segurança, elegibilidade, operação do evento, obrigação legal, proteção da vida, prevenção de fraude ou consentimento aplicável.

Inscrições de menores de idade devem ser realizadas com autorização dos pais ou responsáveis legais, conforme regras do evento e legislação aplicável. O organizador deve tratar dados de menores com cuidado reforçado e finalidade compatível com a participação esportiva.

7. Compartilhamento de dados

O Pódium não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário para entregar a plataforma, executar o evento, processar pagamentos, cumprir obrigações legais, proteger direitos ou atender solicitações válidas.

• Com organizadores, operadores e equipes autorizadas do evento em que o atleta se inscreveu.
• Com gateways de pagamento, bancos, processadores, antifraude e parceiros de conciliação para cobrança, repasse, estorno, chargeback e segurança.
• Com fornecedores de hospedagem, banco de dados, e-mail, SMS, WhatsApp, analytics, monitoramento, autenticação, suporte, backup e segurança.
• Com empresas do mesmo grupo econômico ou sucessores em caso de reorganização societária, fusão, venda de ativos ou operação similar, respeitada a legislação aplicável.
• Por obrigação legal, decisão judicial ou solicitação válida de autoridade competente.
• Para defesa de direitos do Pódium, de usuários, organizadores, participantes, fornecedores ou terceiros em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais.

8. Organizadores e formulários próprios

O organizador pode configurar formulários com perguntas próprias para seu evento. Quando isso ocorrer, o atleta deve avaliar as informações solicitadas e a finalidade do evento antes de responder.

Os dados coletados para um evento ficam disponíveis ao organizador responsável, que deve usá-los apenas para finalidades legítimas e compatíveis com a inscrição, comunicação, operação, segurança, prestação de contas e cumprimento legal.

O Pódium poderá apoiar solicitações de titulares relacionadas a dados tratados em nome do organizador, mas certas solicitações precisarão ser direcionadas ao próprio organizador quando ele for o controlador da finalidade.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, sessão, segurança, prevenção de fraude, preferências, funcionamento do checkout, métricas técnicas e melhoria da experiência.

Cookies essenciais são necessários para a plataforma funcionar. Cookies de análise, marketing ou personalização, quando utilizados, serão tratados de acordo com preferências disponíveis e regras aplicáveis.

10. Armazenamento, segurança e retenção

Os dados podem ser armazenados em infraestrutura própria ou de fornecedores de tecnologia, nuvem, banco de dados, backup, monitoramento e segurança, no Brasil ou no exterior, conforme necessidade operacional.

Mantemos dados pelo período necessário para prestação dos serviços, execução de eventos, suporte, auditoria, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais, contábeis e fiscais, exercício regular de direitos e resolução de disputas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a etapa da plataforma, incluindo controle de acesso, cookies HttpOnly, senha com hash, logs de auditoria, filtragem de payloads sensíveis, segregação por organização e validações server-side.

Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos riscos e adotaremos comunicações e medidas cabíveis conforme a LGPD.

11. Transferência internacional

Alguns fornecedores de hospedagem, e-mail, pagamentos, análise, segurança ou suporte podem tratar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, buscaremos adotar bases legais, salvaguardas contratuais e padrões de segurança compatíveis com a legislação aplicável.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, oposição, revogação de consentimento e informação sobre consequências da negativa de consentimento.

O atendimento pode exigir validação de identidade e poderá observar prazos legais, sigilo comercial, proteção de terceiros, obrigações legais, prevenção de fraude, preservação de auditoria e exercício regular de direitos.

Para exercer direitos, envie solicitação pelo canal indicado na plataforma ou pelo e-mail podium.inscricoesesportivas@gmail.com.

13. Exclusão, anonimização e histórico

A exclusão da conta ou de dados pessoais poderá remover ou anonimizar informações da plataforma quando legalmente possível. Alguns dados podem ser mantidos pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias, contábeis, auditoria, prevenção de fraude, segurança, histórico de inscrições, reembolsos, chargebacks, defesa de direitos ou prestação de contas do evento.

Dados já compartilhados com organizadores antes da solicitação poderão permanecer sob responsabilidade do organizador quando ele atuar como controlador, sem prejuízo de o Pódium apoiar a comunicação quando tecnicamente possível.

14. Comunicações

Podemos enviar mensagens transacionais sobre conta, autenticação, inscrição, pagamento, alteração de evento, retirada de kit, check-in, suporte, segurança e obrigações legais. Essas mensagens são necessárias ao uso da plataforma e do evento.

Comunicações promocionais ou informativas poderão ser enviadas quando cabíveis, com possibilidade de descadastramento nos canais em que isso for aplicável.

15. Atualizações, lei aplicável e contato

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de produto. A data da última atualização será indicada nesta página.

Esta política é regida pela legislação brasileira. Dúvidas, solicitações de titulares ou questões relacionadas à privacidade devem ser enviadas pelo canal indicado na plataforma ou pelo e-mail podium.inscricoesesportivas@gmail.com.